Poltica

OPOSIO NO APARECEU

Aps queda de liminar, vereadores reprovam contas de Rosngela Barbosa

07/11/2019 09h45 - Atualizado em 11/11/2019 16h24
Aps queda de liminar, vereadores reprovam contas de Rosngela Barbosa
Vista area do centro de Bom Jesus do Tocantins - Foto: Tiago Barros/Portal CNN

Após decisão do juiz Jocy Gomes de Almeida, substituto do desembargador Luiz Gadotti, membro do Colegiado da 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que suspendeu a liminar expedida pela juíza Luciana Costa Aglantzakis, que impedia a votação da Prestações de Contas Consolidadas da ex-prefeita Rosângela Barbosa (PSDB), referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, a Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Tocantins reprovou, segunda votação, os balancetes dos anos de 2013 e 2016.

A votação ocorreu durante a sessão ordinária realizada na noite de 5 de novembro.

Em uma votação atípica, sem a participação dos quatro parlamentares da oposição ao atual governo municipal, que não compareceram à sessão, os vereadores Selene Maria (PV), Rafaela (PRB), Vanderlan (MDB), Josailto (PT) e Maria Valdirene (PRB) acolheram, por unanimidade, o parecer expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), que indicou a reprovação das contas de Rosãngela Barbosa.

Segundo o parecer expedido pela Corte de Contas, no exercício do ano de 2013, a então gestora, descumpriu o limite legal da despesa com pessoal. Já no ano de 2016, Rosângela Barbosa teria deixado de aplicar os 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com remuneração de professores, infligindo o limite mínimo estabelecido no art. 2º, XII da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de dezembro de 2006.

Também foram apreciadas as contas consolidadas dos anos de 2014 e 2015, as quais foram aprovadas pelos vereadores, seguindo também o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado.

Estratégia ou omissão?
Fontes ouvidas pelo Portal CNN comentaram que a ausência dos vereadores aliados da ex-prefeita Rosângela Barbosa, no dia da segunda votação dos balancetes, foi uma estratégica de para que a pauta, que já havia rendido discursões intensas no plenário, fosse votada com mais rapidez.

A ex-gestora precisava de ter seis votos favoráveis para que as contas fossem aprovadas pelos parlamentares, mas faltaram na sessão, os vereadores Felipe Neves (PR), relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Marta (PDT), Edmilson (PDT e Pedro Machado (PSB), que foi vice-prefeito de Rosangela Barbosa.

A reportagem do Portal CNN tentou contato com os parlamentares para tentar verificar o motivo da ausência, mas não obteve retorno.